Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu anular a absolvição dos dois pilotos norte-americanos do jato Legacy, Joseph Lepore e Jan Paladino, que colidiu com um Boeing 737-800 da Gol em 29 de setembro de 2006, causando a morte de 154 pessoas.
O TRF julgou a apelação da promotora da República, Analicia Trindade, do Ministério Público Federal contra a decisão do juiz de Sinop (MT), Murilo Mendes que, em dezembro de 2008, absolveu os pilotos da acusação de negligência por não terem comunicado a rota da aeronave ao comando do controle aéreo.
A promotora também pediu a anulação da absolvição dos controladores de voo Felipe dos Santos Reis e Leandro Santos, mas os desembargadores não acataram o pedido. O controlador Lucivando Tibúrcio continua respondendo por imperícia. A promotora ainda pediu na apelação que o prosseguimento da ação contra todos os réus seja determinada e que no final eles sejam condenados à pena que varia de um ano e quatro meses a quatro anos de prisão.
O processo retorna à primeira instância da Justiça Federal no Mato Grosso e a defesa dos pilotos pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O acidente
O jato Legacy que havia saído de São José dos Campos com destino aos Estados Unidos e o voo 1907 da Gol que fazia a rota Manaus-Brasília-Rio de Janeiro s chocaram no espaço aéreo do Mato Grosso na noite do dia 29 de setembro de 2006. Nenhum dos 154 passageiros do Boeing da Gol sobreviveu.
Fotos: Arquivo
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