sexta-feira, 27 de março de 2009

STJ e TRF concedem habeas corpus a Eliana Tranchesi


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo concederam na tarde desta sexta-feira (27) habeas corpus a empresária Eliana Tranchesi, dona da Daslu, ao seu irmão, Antonio Piva de Albuquerque, e aos donos de importadoras, Celso de Lima, André de Moura, Christian Polo, Rodrigo Nardy Figueiredo e Roberto Fakhouri Junior, presos nesta quinta-feira (26) acusados por descaminho (importação irregular), formação de quadrilha e falsidade ideológica.
A assessoria do TRF informou, inicialmente, que o desembargador Luiz Stefenini concedou habeas corpus para Eliana, Rodrigo Nardy Figueiredo, Celso de Lima e Roberto Fakhouri Júnior. A assessoria do STJ informou que o ministro Og Fernandes concedeu o benefício a Antonio Piva de Albuquerque, sendo extensivo aos outros seis presos.
A Secretaria de Administração Penitenciária informou que a empresária ficou detida na enfermaria da penitenciária feminina do Carandiru, devido suas condições de saúde.
A advogada de Eliana Tranchesi enviou um relatório médico à juíza da 2ª Vara Criminal de Guarulhos, que determinou a prisão, solicitando sua prisão domiciliar, já que empresária está sendo submetida a tratamentos médicos para combater câncer no pulmão e nos ossos. O médico Sérgio Daniel Simon afirmou no relatório que Eliana está sob seus cuidados desde o início do mês por possuir adenocarcinoma de pulmão com metástases em coluna e que por estar passando por quimioterapia e radioterapia ela corre alto risco de infecção generalizada e a melhor maneira de evitá-la seria sua prisão domiciliar.
Eliana era investigada desde 2005 pela Operação Narciso que por suspeitas de sonegação fiscal que chegavam a mais de R$ 1 bilhão. A empresária foi condenada, pela juíza da 2ª Vara Criminal de Guarulhos, Maria Izabel, a 96 anos de prisão e seis meses por descaminho (importação irregular), formação de quadrilha e falsidade ideológica. A prisão de Eliana Tranchesi foi pedida em abril de 2008 pelo Ministério Público Federal.
Outras seis pessoas também foram presas na manhã desta quinta-feira. O irmão de Eliana e ex-diretor financeiro da Daslu, Antonio Carlos Piva de Albuquerque, também foi condenado a 94 anos e seis meses de prisão. Os outros condenados foram Celso de Lima, dono da exportadora Multimport, a 53 anos de prisão, André de Moura, a 25 anos, Christian Polo, a 14 anos, Rodrigo Nardy Figueiredo e Roberto Fakhouri Junior, a 11 anos e 5 meses.

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