Pré-sal: Estados não produtores receberão mais recursos do governo

A União aceitou negociar o aumento da participação nas parcelas de royalties dos estados e municípios não produtores da camada pré-sal na área licitada. A informação foi dada pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que é um dos negociadores em nome dos não produtores, nesta terça-feira (1º) que também afirmou que os estados e municípios em questão receberão uma participação especial (PE) no regime de concessão que pode chegar a 40% da produção.
Pela proposta, a União irá ceder 15 pontos percentuais da PE para ser dividido com base nos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Os estados produtores continuariam com 40%, os municípios produtores, 10%, e a participação da União cairia de 50% para 35%. Os municípios não produtores teriam o percentual dos royalties diminuído de 26,25% para 8,75%. A participação da União seria de 22% – uma redução de 8% – que seria dividido entre os estados pelo Fundo de Participação. Os municípios teriam a divisão de 8,75%, percentagem que hoje é dividida entre todos os estados e municípios.