terça-feira, 1 de setembro de 2009

Advogado de Abdelmassih pede reconsideração da prisão


O advogado do médico Roger Abdelmassih, José Luís Oliveira Lima, entrou com um pedido nesta segunda-feira (31) para que a ordem de prisão contra seu cliente seja reconsiderada.
“Era um dos argumentos do Ministério Público ao pedir a prisão: impedir que ele continuasse exercendo a profissão. Agora não há mais esta justificativa”, disse a defesa de Abdelmassih.
Na terça-feira (18) o Conselho Regional de Medicina de São Paulo decidiu suspender por prazo indeterminado o registro profissional de Roger Abdelmassih e abriu contra o médico 51 processos ético-profissionais por suposta manipulação genética.
O pedido assinado pelo advogado do médico e pelo ex-ministro da Justiça, o criminalista Marcio Thomaz Bastos, foi entregue à juíza Kenarik Boujikian Felippe, titular da 16º Vara Criminal de São Paulo.
O especialista em reprodução assistida está preso, acusado de estupro e atentado violente ao pudor, desde o dia 17 de agosto.
Abdelmassih teve três pedidos de habeas corpus negados. O primeiro pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, o segundo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e terceiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A relatora do caso, ministra Ellen Gracie, negou o pedido alegando que o STF não poderia decidir o caso, já que quando tribunais superiores decidem temas que não foram julgados em definitivo nas instâncias inferiores haveria a supressão de instância.

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