Foto: Agência BrasilO ministro-chefe da Advocacia Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, foi indicado pelo presidente Lula, nesta quinta-feira (17), para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido no dia 1º de setembro.
Para que Lula nomeie Toffoli como ministro do STF, seu nome terá que ser aprovado em uma votação no plenário do Senado depois que passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. O advogado geral substituto, Evandro Gama, assumirá interinamente a vaga deixada por Toffoli na Advocacia Geral da União.
Toffoli nasceu em Marília (SP) no dia 15 de novembro de 1967. Especialista em Direito Eleitoral se formou em Direito pela USP em 1990. Foi professor de Direito Constitucional e Direito da Família. De 1995 á 2000, foi assessor parlamentar da liderança do PT na Câmara dos Deputados. Toffoli foi reprovado, em 1994 e 1995, em seleções para o cargo de juiz. De 2003 a 2005 exerceu a subchefia dos assuntos jurídicos da Casa Civil. Foi nomeado advogado-geral da União em 2007.
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse que Toffoli é um bom nome para o cargo. “É uma pessoa qualificada, que tem um bom diálogo no tribunal e vem desenvolvendo um bom trabalho na Advocacia-Geral da União”. Aos 41 anos de idade, Toffoli, será o mais novo dos ministros indicados ao STF dos últimos 20 anos.
Indicação de José Múcio para o TCU
O presidente Lula também indicou o nome do ministro das Relações Institucionais, José Múcio, para uma vaga no Tribunal de Contas da União. Antes da nomeação sua indicação deverá ser aprovada pelo Senado.
Foto: Arquivo
Engenheiro civil, José Múcio, tem 60 anos e exerceu cinco mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados desde 1991.
O subchefe de assuntos federativos, Alexandre Padilha, assume de forma interina a vaga deixada por Múcio, até o fim das férias do secretário-executivo do ministério das Relações Institucionais, Márcio Favilla.
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