Nesta quarta-feira (9) o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou que o presidente Lula concordou retirar o caráter de urgência dos quatro projetos do marco regulatório do pré-sal.
“O presidente ouviu e com muita sensibilidade concordou em retirar o regime de urgência. Com isso, o presidente faz uma homenagem ao parlamento”, disse o deputado.
O regime de urgência proposto por Lula previa a análise dos projetos em até 45 dias na Câmara e outros 45 no Senado. A decisão do presidente foi tomada após uma reunião em que Temer e líderes partidários apresentaram à Lula um calendário para a tramitação dos projetos. Pela proposta apresentada pelos deputados, os líderes dos partidos devem debater e votar os projetos do marco regulatório em um prazo de 60 dias.
“Tenham as comissões terminado o trabalho de análise ou não, vou levar os projetos ao plenário no dia 10”, disse o presidente da Câmara.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder do partido na Câmara, defendeu a manutenção do regime de urgência. “A urgência é importante para o país. O governo tem pressa para capitalizar a Petrobras e investir na operação do pré-sal”, disse o petista no dia 2 de setembro.
“Todos os líderes partidários concordaram em estabelecer um calendário para análise dos projetos”, disse Michel Temer nesta quarta-feira.
A oposição que tentou obstruir votações na Câmara em protesto contra a urgência comemorou. “São complexos e não podem ser analisados com essa agilidade [cinco dias]”, disse o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). José Aníbal (PSDB-SP), líder do partido, disse: “Apenas para constituir uma comissão geral com especialistas para analisar os projetos, nós vamos levar três semanas. Então, não há como analisar essas matérias nesse prazo”.
A mudança não foi bem recebida no Senado. Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo na Casa, disse: “Não vou abrir mão da urgência no Senado. Não posso confiar na vontade da oposição para votar o pré-sal”. Jucá afirmou que vai solicitar de Lula que o regime seja restabelecido quando o projeto chegar ao Senado.
A mudança vai dar pano para manga, já que deve gerar novas discussões entre governo e oposição e consequentemente paralisar votações em plenário.
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