CPI da Petrobras é instaurada com PT e PMDB no comando

A CPI da Petrobras foi instaurada nesta terça-feira (14) e o governo ficou com os cargos de comando da comissão. Os integrantes da CPI elegeram o senador João Pedro (PT-AM) como presidente. A vice-presidência ficou com o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). A relatoria da CPI fica sob o comando do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

O senador João Pedro ficou com a presidência da CPI da Petrobras

Romero Jucá foi escolhido para ocupar a relatoria da comissão

A sessão de instalação da CPI foi comandada pelo senador Paulo Duque (PMDB-RJ) por ser o parlamentar mais velho da comissão. O senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) apresentou a candidatura de Álvaro Dias (PSDB-PR) à presidência da CPI da Petrobras como o nome da oposição.
Paulo Duque ameaçou partir para votação no começo da sessão provocando uma revolta no senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) que disse: “Não faz sentido fazer a defesa das candidaturas depois da votação”.
O senador Álvaro Dias foi autorizado a falar em nome da oposição: “Desejar uma CPI chapa branca não contribui para a recuperação da imagem e do conceito do Senado”.
“Existe um temor por parte do governo sobre as investigações da CPI”, disse o senador José Agripino (DEM-RN), líder do partido.
Em resposta o líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), disse: “Não queremos transformar essa CPI em uma disputa eleitoral antecipada. O governo tem prudência com a CPI porque o país continua enfrentando uma grave crise financeira mundial. A Petrobras é a maior empresa do Brasil. Uma empresa que tem ações abertas no mercado. Por isso queremos equilíbrio na CPI”.
A próxima sessão da comissão foi marcada, após o recesso parlamentar, para o dia 6 de agosto. A base governista ocupa oito das 11 cadeiras da CPI. O senador Fernando Collor (PTB-AL) foi o único a não comparecer à CPI por estar cumprindo sua agenda em Alagoas.

CPI da Petrobras

No início de maio a Mesa Diretora do Senado protocolou o pedido da criação de uma comissão para investigar fraudes em licitações, denúncias de desvio de royalties de petróleo, irregularidades em contratos para a criação de plataformas e da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, além do superfaturamento em contratos de construção de plataformas e da suposta utilização de artifícios para reduzir o pagamento de tributos pela Petrobras.
O presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, defendeu a mudança do regime tributário feita pela empresa no início deste ano, alegando ter créditos de 2008. A estatal deixou de recolher R$ 3,9 bilhões de tributos em 2009, sendo R$ 1,8 bilhão devido às mudanças cambiais. “Aplicamos isto na PIS/Cofins e na Cide pagando os tributos usando caixa e estes créditos, fazendo como manda a medida provisória”, disse Garbielli.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) também será alvo das investigações.


Promessa cumprida

Após a instalação da CPI da Petrobras, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), líder do partido, anunciou o congelamento da abertura da CPI do Dnit, que deveria investigar as irregularidades no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. “A oposição vai cumprir a sua palavra e vai deixar congelado o requerimento da CPI do Dnit”, disse o senador, que também devolveu ao senador Inácio Arruda (PC do B-CE) a relatoria da CPI das ONGs.