quinta-feira, 2 de abril de 2009

Criação de feriados no Rio é proibida

Nesta quarta-feira (1º) o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, sancionou a lei que proíbe a criação de novos feriados no estado. Os órgão ligados ao comércio apoiaram a decisão.


Segundo o deputado e autor da lei João Pedro (DEM), a criação de outros feriados afeta a circulação e a produção de riqueza do estado, além de implicar o não funcionamento de uma série de atividades.
“É importante ressaltar que, pela lei 9.093, de 1995, somente a União pode instituir os chamados feriados civis, que têm efeito para fins trabalhistas. Os estados têm somente um feriado para a comemoração da chamada 'data magna'. Este ano, o estado do Rio de Janeiro será bastante afetado com os feriados. Niterói, por exemplo, será impactado com 16 feriados”, disse o deputado afirmando que durante os feriado as perdas foram maiores que R$ 500 milhões.

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