O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto que acaba com a prisão especial para quem tem curso superior. Antes de ir à sanção do presidente Lula, o projeto segue a Câmara dos Deputados onde será votado.
Segundo o projeto, o benefício seria retirado para quem tem curso superior e para algumas autoridades como governadores, deputados, ministros de Estados, prefeitos e vereadores. A prisão especial seria mantida para o presidente da República, juízes e membros do Ministério Público.
Somente em caso de risco de vida ou à integridade física do criminoso que os juízes poderão conceder o direito ao benefício.
Nenhum comentário:
Postar um comentário