Nesta quarta-feira (22) o Superior Tribunal de Justiça concedeu uma liminar dando liberdade ao fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado pelo Ministério Público do Pará de ser o mandante da morte da missionária norte-americana Dorothy Stang em fevereiro de 2005. Com a decisão, Bida pode ficar livre até que a 5ª Turma do STJ julgue o mérito do habeas corpus.
Foto: Arquivo
O fazendeiro estava preso na Penitenciária de Altamira, desde o dia 7 de abril, quando os desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará decidiram anular o julgamento que o inocentou da acusação e determinaram sua prisão até um novo julgamento, ainda sem data.
Segundo os desembargadores, a defesa do fazendeiro exibiu um vídeo com um depoimento onde outro participante do crime o inocentava. Uma prova ilegal, já que ela foi incluída nos autos sem o conhecimento do juiz e do Ministério Público.
Os desembargadores anularam também o julgamento de Rayfran das Neves, que confessou ter matado a freira e foi condenado a 27 anos de prisão. Para os desembargadores, os jurados não levaram em consideração a promessa de recompensa, já que na época do julgamento acreditaram que a Promotoria não tinha provas de que Rayfran havia recebido o dinheiro pelo assassinato da missionária e que sua pena poderia ser maior.
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