Nesta quarta-feira (19) o prefeito de Curitiba, Beto Richa, sancionou uma lei que proíbe o uso de fumo em locais de uso coletivo, públicos ou privados.
O projeto do vereador Tico Kuzma deve entrar em vigor 90 dias após a publicação do texto no Diário Oficial de Curitiba.
Os donos dos estabelecimentos deverão colocar cartazes informando sobre a nova lei e retirar cinzeiros das mesas de bares e restaurantes, além de pedir para que os clientes não fumem. O estabelecimento que desrespeitar a nova lei será autuado com uma multa de R$ 1 mil. O valor, em caso de reincidência, será dobrado.
A lei proíbe fumar em aéreas reservadas para fumantes em restaurantes e locai de trabalho. O uso do fumo em áreas abertas, locais de cultos religiosos, praças, residências e tabacarias continua liberado. A fiscalização será feita por agentes da Vigilância Sanitária.
A prefeitura de Curitiba informou que o Instituto Paraná Pesquisas fez um estudo, entre 29 de julho e 1º de agosto, que apontou que 85,6% dos curitibanos maiores de 16 anos apoiam à nova lei.
A Câmara Municipal de Belém, no Pará, aprovou um projeto que proíbe fumar em locais de uso coletivo e fechado. O projeto que aguarda sanção do prefeito é mais rígido do que o de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. O texto prevê, em caso de reincidência, o fechamento dos estabelecimentos que descumprirem a lei.
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