A ministra Ellen Gracie do Supremo Tribunal Federal (STF) negou na noite desta segunda-feira (24) o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do médico Roger Abdelmassih acusado de estuprar 56 mulheres.
Depois de ter dois pedidos negados pela Justiça de São Paulo, o advogado do especialista em reprodução assistida, José Luís de Oliveira Lima, entrou com o recurso que pedia liberdade no STF no sábado (22), mas a ministra não estava em Brasília no final de semana, o caso foi encaminhado para a relatoria do ministro Cezar Peluso que preferiu aguardar o retorno de Ellen Gracie.
A ministra argumentou que se o STF decidisse o caso haveria uma supressão de instância – quando tribunais superiores decidem sobre temas que ainda não foram julgados de forma definitiva nas instâncias inferiores.
Na manhã desta terça-feira (25) Roger Abdelmassih foi transferido do 40º Distrito Policial, na Vila Santa Maria, Zona Norte de São Paulo para a penitenciária de Tremembé, a 147 km de são Paulo.
A prisão
O médico de 65 anos foi preso pela Polícia Civil na tarde de segunda-feira (17) em sua clínica na Zona Sul de São Paulo. O médico responde a 56 processos por tentativa de estupro e atentado violente ao pudor.
O juiz da 16ª Vara Criminal de São Paulo, Bruno Paes Stranforini, que aceitou as denúncias do Ministério Público do Estado de São Paulo decretou a prisão de Abdelmassih e instaurou processo criminal para analisar as acusações contra o médico.
Em julho passado o médico foi indiciado pela Polícia Civil por suspeita de estupro e atentado violento ao pudor contra suas pacientes.
Na última semana o Conselho Regional de Medicina de São Paulo abriu 51 processos ético-profissionais contra o Abdelmassih.
A assessoria de imprensa do Cremesp informou que a abertura dos processos foi decidida durante a reunião plenária do conselho na sexta-feira (7) e que os processos são individuais sendo relacionados a cada uma das vítimas que o denunciaram ao Cremesp.
O vice-presidente do CRM, Renato Azevedo, disse ao portal G1 que Abdelmassih vai ter direito de se defender. “O conselho é um tribunal que julga a ética dos médicos. Como um tribunal, ele tem que dar ampla e total direito de defesa e isso o colega, o Doutor Roger, vai ter”.
Os processos se originaram de sindicâncias abertas conforme as denúncias das pacientes e como a quantidade de sindicâncias abertas era muito grande o conselho decidiu transformá-las em processos.
Segundo a Promotoria, os ataques aconteciam quando as pacientes estavam voltando da sedação ou mesmo sem estarem sedadas quando não havia outra pessoa no consultório.
A Justiça não aceitou a denúncia da Promotoria em 2008 alegando que os promotores não tinham poder para investigar e o caso foi encaminhado à polícia.
As investigações do caso começaram no início do ano passado, após as denúncias das ex-pacientes que foram encaminhadas ao Ministério Público. A maioria das pacientes tem idades entre 30 e 45 anos e são de vários de estados do país. Há relatos de 2005, 2006 e 2007, sendo o mais antigo de 1994. Algumas vítimas procuraram a polícia na época do acontecimento, mas a maioria só se manifestou após a imprensa divulgar alguns relatos.
O Cremesp decidiu suspender, por prazo indeterminado, o registro de profissão de Abdelmassih, após reunião com os integrantes do órgão na terça-feira (18).
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