A defesa do especialista em reprodução assistida, Roger Abdelmassih, entrou no último sábado (22) com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado do médico, José Luís de Oliveira Lima, entrou com dois pedidos de liberdade que foram negados, um pelo Superior Tribunal de Justiça e outro pela 6ª Câmara de Justiça.
Segundo o STF, o pedido foi distribuído para análise da ministra Ellen Gracie e como ela não estava no final de semana em Brasília, o caso foi encaminhado para a relatoria do ministro Cezar Peluso que preferiu aguardar o retorno da ministra.
“O pedido será julgado, mas não sei quando será”, disse Oliveira Lima, advogado de Abdelmassih.
A prisão
O médico de 65 anos foi preso pela Polícia Civil na tarde de segunda-feira (17) em sua clínica na Zona Sul de São Paulo. O médico que responde a 56 processos criminais por estupro passou a noite no 40º Distrito Policial, na Vila Santa Maria, Zona Norte da capital paulista.
O juiz da 16ª Vara Criminal de São Paulo, Bruno Paes Stranforini, que aceitou as denúncias do Ministério Público do Estado de São Paulo decretou a prisão de Abdelmassih e instaurou processo criminal para analisar as acusações contra o médico.
Em julho passado o médico foi indiciado pela Polícia Civil por suspeita de estupro e atentado violento ao pudor contra suas pacientes.
Na última semana o Conselho Regional de Medicina de São Paulo abriu 51 processos ético-profissionais contra o Abdelmassih.
A assessoria de imprensa do Cremesp informou que a abertura dos processos foi decidida durante a reunião plenária do conselho na sexta-feira (7) e que os processos são individuais sendo relacionados a cada uma das vítimas que o denunciaram ao Cremesp.
O vice-presidente do CRM, Renato Azevedo, disse ao portal G1 que Abdelmassih vai ter direito de se defender. “O conselho é um tribunal que julga a ética dos médicos. Como um tribunal, ele tem que dar ampla e total direito de defesa e isso o colega, o Doutor Roger, vai ter”.
Os processos se originaram de sindicâncias abertas conforme as denúncias das pacientes e como a quantidade de sindicâncias abertas era muito grande o conselho decidiu transformá-las em processos.
Segundo a Promotoria, os ataques aconteciam quando as pacientes estavam voltando da sedação ou mesmo sem estarem sedadas quando não havia outra pessoa no consultório.
A Justiça não aceitou a denúncia da Promotoria em 2008 alegando que os promotores não tinham poder para investigar e o caso foi encaminhado à polícia.
As investigações do caso começaram no início do ano passado, após as denúncias das ex-pacientes que foram encaminhadas ao Ministério Público. A maioria das pacientes tem idades entre 30 e 45 anos e são de vários de estados do país. Há relatos de 2005, 2006 e 2007, sendo o mais antigo de 1994. Algumas vítimas procuraram a polícia na época do acontecimento, mas a maioria só se manifestou após a imprensa divulgar alguns relatos.
O Cremesp decidiu suspender, por prazo indeterminado, o registro de profissão de Abdelmassih, após reunião com os integrantes do órgão na terça-feira (18).
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