Nesta terça-feira (25) a Suprema Corte de Justiça da Argentina declarou a inconstitucionalidade da punição à posse de pequenas quantidades de maconha para consumo pessoal para maiores de idade. Desta forma o uso de maconha em locais privados e que não implique riscos a outras pessoas está liberado.
“Todo adulto é livre para tomar decisões sobre o estilo de vida sem a intervenção do Estado”, diz o documento judicial.
Familiares de usuários de drogas e autoridades da Igreja Católica condenaram a decisão acreditando no aumento do tráfico de drogas.
O julgamento foi o caso de cinco jovens que foram presos em 2006 com pouca quantidade da droga – três cigarros – a Corte julgou inconstitucional a abertura de processos envolvendo o consumo provado de maconha e os absolveu. A alta corte não descriminalizou completamente o consumo das drogas, tanto que os vendedores da maconha foram condenados.
Foto: Reprodução
Uso de maconha em ambiente privado está liberado na Argentina
A Suprema Corte recebeu um pedido do governo argentino para a revisão da legislação sobre o porte de drogas com o objetivo de redirecionar os gastos dos processos dos casos menores para a perseguição aos traficantes e para o tratamento antidrogas.
Com informações do argentino “Clarín”.
Um comentário:
Eu concordo...Deveria ser do mesmo jeito no Brasil..
Não igual , mais estabelecerem impostos sobre a droga...
Com isso todos sairiam ganhando , reduziriam as mortes prevocadas pelo tráfico,o gorverno ganharia verba emcima disso e os usuario fumariam* de boa..
*:Em lugares onde apropriados..
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