Operação Pacenas: Onze presos por fraude em licitações do PAC

Nesta segunda-feira (10), através da Operação Pacenas, a Polícia Federal prendeu 11 pessoas suspeitas de envolvimento com fraudes em licitações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e São Paulo. A maioria das prisões foi em Cuiabá. Durante o dia mandatos de busca e apreensão acontecerão em São Paulo (5), Goiânia (3) e Brasília (1).
A Superintendência da Polícia Federal do Mato Grosso iniciou as investigações em 2007 depois que o Tribunal de Contas de União, Ministério Público Federal e do estado denunciaram o esquema por irregularidades nos preços acima dos praticados no mercado, falta de parcelamento do objeto e atestados técnicos que extrapolam a análise qualitativa.
O nome da operação se refere ao nome da empresa pública de saneamento do Mato Grosso, Sanecap, que é a responsável pelos processos de licitação. O nome lido ao contrário torna-se Pacenas.
Os presos com curso superior foram levados para a Polinter de Cuiabá. Os outros para o Presídio Pascoal Ramos.
Os envolvidos no esquema responderão por fraude de licitação, formação de quadrilha e advocacia administrativa com penas de três meses a três anos de prisão, além do pagamento de multa.


A fraude

Denúncias anônimas mostravam que as empresas já eram vencedoras das licitações antes da abertura dos documentos. Os concorrentes ajustavam o conteúdo das propostas previamente, oferecendo pagamentos em dinheiro e parte dos contratos firmados com a Prefeitura. De acordo com a Polícia Federal, a fraude acontecia por meio de indução nos editais de cláusulas que direcionavam empresas por meio de cláusulas consideradas restritivas.
As empresas integrantes do esquema possuem força, porque pertencem a políticos conhecidos do Mato Grosso ou por contato entre os proprietários com políticos municipais.
A assessoria de Comunicação Social da PF do Mato Grosso informou que o valor contratado para obras do PAC pela empresa é de R$ 219,5 milhões. A empresa pagou em contratos pelo menos R$ 10 milhões. Segundo a PF, os valores pagos serão bloqueados.