Foto: Agência Senado
O corregedor do Senado, Romeu Tuma, o presidente da Comissão de Ética do Senado, Paulo Duque, e o senador José Nery (PSOL-PA).O presidente da comissão alegou que as denúncias não apresentavam evidências que justificassem a abertura de investigação contra Sarney. Paulo Duque argumentou que a denúncia apresentada pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) que pedia investigação do presidente da Casa por ter beneficiado a empresa de um neto no mercado de crédito consignado no Senado, não tinha fundamentos compatíveis, já que teria ocorrido em outra Legislatura. A outra denúncia de Arthur Virgílio, sobre irregularidades em um convênio de R$ 1,3 milhão da Petrobras com a Fundação Sarney, não foi aceita sob o entendimento de que a denúncia era baseada em notícias publicadas nos jornais e não atendia aos regimentos.
O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), que leu os pareceres de Duque, disse: “A denúncia não pode ser uma mera coletânea de matérias de jornais. Plantam-se matérias em jornais para ajuizar medidas judiciais. Se permitir esse tipo de procedimento, o poder Legislativo nada mais fará senão processar seus membros”.
Outra denúncia envolvendo o nome da Fundação José Sarney, de que o presidente do Senado teria usado o cargo para facilitar contratos entre a Petrobras e o instituto, também foi rejeitada. A pedido de Paulo Duque o senador Gim Argello (PTB-DF), eleito vice-presidente do Conselho, leu a decisão destacando que os fatos mencionados são anteriores ao mandato de Sarney e que por ser suspeita de crime comum deveriam ser analisadas pelo Supremo Tribunal Federal.
A quarta representação contra José Sarney, apresentada pelo PSOL, que pedia investigação sobre os 663 atos secretos do Senado, também foi negada. O argumento: eram baseadas em publicações da imprensa.
A representação do PSOL também pediu a investigação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por envolvimento nos atos secretos. A oposição vai recorrer da decisão de Paulo Duque.
Ainda existem sete pedidos de investigação contra Sarney no Conselho de Ética. O PSDB apresentou três representações, o líder do partido no Senado, Arthur Virgílio, mais três e o PSOL uma. As denúncias do PSDB estão baseadas nas mesmas denúncias de Virgílio que foram rejeitadas por Paulo Duque. As denúncias do líder do PSDB e do PSOL se baseiam na revelação dos diálogos da Operação Boi Barrica, que ligariam o ex-presidente da República aos atos secretos e ao ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia. O prazo para análise dessas medidas vence amanhã. Paulo Duque planeja convocar uma reunião para a próxima quarta-feira (12).
O discurso de Sarney
A reunião do Conselho de Ética, marcada para 15h, começou com poucos minutos de atraso, mas foi interrompida para que José Sarney discursasse no plenário.
“Avaliei que as críticas que me fizeram eram só rescaldo da eleição, mas eram mais profundas, faziam parte de um projeto político e de uma campanha para desestabilizar-me... Nunca meu nome foi envolvido em qualquer escândalo. Agora as acusações que me foram feitas nas diversas representações ao Conselho de Ética nenhuma coisa se refere a dinheiro ou atos ilícitos ou coisas com dinheiro público. São coisas que não representam nenhum desvio ético. São coisas menores, que podem ser jogadas e manipuladas”, disse o senador em sua defesa.
Foto: Agência Senado
“Nunca chamei parentes para minha assessoria... Ninguém aqui sabia ou podia pensar que aqui existia ato secreto”, fala sobre nepotismo e atos secretos.
“Hoje não se fala mais em crise administrativa do Senado, ela sumiu. Toda a mídia e alguns senadores a atribuem a mim. Não dizem o que fiz de errado ou porque devo receber punição. Tenho posição política de apoio ao presidente Lula. Meu dever é para com o Senado... Permaneço pelo Senado, para que saiba que me fez presidente para cumprir meu mandato”.
Sobre a divulgação de gravações que mostraram sua ajuda na contratação, por ato secreto, do namorado da neta o presidente do Senado disse: “É uma ilegalidade, uma brutalidade, que hoje é comigo e amanhã pode ser com qualquer um dos senhores senadores... Não há nelas qualquer palavra minha de nomeação por ato secreto. Claro que não existe pedido de uma neta que, se pudermos ajudar legalmente, deixaríamos de ajudá-la”. O senador ainda afirmou que uma outra gravação teria sido fraudada e que mostraria o empreiteiro Zuleido Veras, acusado de irregularidades em licitações de obras públicas, dizendo que iria para a casa do presidente do Senado. Sarney apresentou um laudo do perito Ricardo Molina dizendo que o seu nome foi incluído no meio de uma frase e que a voz não seria de Veras. “Assim, com estes métodos, não está se desejando melhorar, nem se pensando no Senado. Estão em uma campanha pessoal contra mim”, disse Sarney.
O presidente do Senado ainda acusou jornalistas de terem roubado documentos de um agricultor para quem vendeu uma fazenda e que no negócio não houve qualquer tipo de irregularidade.
No final do discurso, Sarney, disse: “Este cargo não me acrescenta nada, se não agruras, injustiças, decepção e trabalho, mas minha certeza é que nada fiz de errado e minha crença que as senhoras e os senhores são justos e que a convivência faz conhecer uns aos outros e me faz ter a certeza de que serei julgado com justiça. Que a paz seja restaurada nesta Casa, que o ódio e a paixão política não nos faça perder a razão”.
Usando as palavras de Sarney, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) pediu que Paulo Duque não arquivasse as ações: “Se as palavras do presidente Sarney foram verdadeiras, então não há porque não investigar. Ele disse que não cometeu nenhuma irregularidade”.
O senador Virgílio pediu explicações do presidente da comissão sobre a denúncia de que um assessor dele teria sido contratado irregularmente no Conselho de Ética. Não obteve resposta.
O senador José Nery (PSOL-PA) apresentou um requerimento solicitando que Duque se declarasse impedido de deliberar sobre as duas representações contra Sarney e uma contra Renan Calheiros, alegando que o presidente do colegiado não teria independência para julgar as ações em função de suas declarações de que não existiria independência total na política.
Conselho de Ética. Lá em Brasília existe? Pelo jeito não! Essa é a realidade, o coronel do Maranhão eleito pelo Amapá, vai continuar mandando e desmandando em Brasília. E o presidente do Conselho. Ah Paulo Duque!!! Nem senador eleito pelo povo esse senhor de 82 anos foi. É substituto de senador, nada mais nada menos que suplente do atual governador do Rio, Sérgio Cabral. Sérgio Cabral tem sido um bom governador, mas talvez seu único defeito seja dividir uma sigla com Duque, Sarney, e por aí muitos outros nomes...
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