CPI da Petrobras: Temas polêmicos ficarão para depois

Relator da CPI, Romero Jucá, propõe seis fases de investigação
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A CPI da Petrobras aprovou nesta quinta-feira (6) o acordo proposto pelo relator Romero Jucá (PMDB-RR) para que os temas polêmicos sejam analisados depois. Entre os temas polêmicos destaca-se a investigação sobre a Fundação José Sarney.
A fase de depoimentos será iniciada na terça-feira (11) com a presença do secretário-interino da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo. A princípio 20 pessoas serão convidadas a depor na Comissão.
Os presidentes da Petrobras, José Gabrielli, e da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, serão ouvidos na CPI. Oito diretores e gerentes da Petrobras e quatro da ANP também prestarão depoimentos na Comissão. As testemunhas serão convidadas e não obrigadas a comparecer à comissão nem assinar um documento se comprometendo a dizer a verdade. A convocação da ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, que deixou o cargo após questionamentos à suposta manobra contábil da Petrobras para pagar menos imposto, também provocou discussão na sessão.
Jucá desejava rejeitar 66 requerimentos que serão debatidos durante os trabalhos da CPI.

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Álvaro Dias criticou as decisões tomadas por Romero Jucá

O autor do pedido da CPI, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), criticou a exclusão da convocação de Lina Vieira, que segundo ele, seu depoimento seria importante para explicar à suposta manobra para redução de impostos. “Vossa excelência eliminou aqueles que possam denunciar, teríamos um tribunal só com advogado de defesa e sem promotor. Desta forma nós não investigaremos. As causas desta CPI não estariam alcançadas com este modelo, que é competente, mas é parcial. Há dois pesos e duas medidas”, disse Dias.
Com a aprovação do plano de Jucá, a investigação terá seis fases. A suspeita manobra fiscal. Investigar a ANP sobre supostas fraudes no pagamento de royalties, acordos e indenizações. Apuração da suspeita de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

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Construção da refinaria Abreu e Lima é alvo de investigação

Suspeita de irregularidade nas verbas de patrocínio da estatal. A última fase será a investigação de suspeita de fraudes em licitação e irregularidades nos contratos de construção de plataformas.


Fundação José Sarney

Criada pelo ex-presidente da República e atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a entidade que leva seu nome é alvo de investigação por suspeita de ter desviado recursos de um patrocínio cultural da Petrobras.

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As investigações sobre a Fundação José Sarney deveram ser decididas no decorrer da CPI. A direção da entidade nega e diz que a estatal fiscalizou o projeto.
“O fato determinado é explícito. Não entendo porque não requerer a prestação de contas. Vossa excelência quer ouvir o ministro da Cultura antes de receber elementos que podem nos levar a indagar o ministro”, disse Álvaro Dias criticando a proposta do relator de deixar a Fundação Sarney fora das investigações iniciais.
Romero Jucá informou que no primeiro momento a intenção é investigar a questão de patrocínio de maneira geral e não o caso específico da Fundação Sarney.