Cesare Battisti pode ser extraditado pelo Supremo

De acordo com o jornal “O Estado de S. Paulo”, os julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) têm aumentado a lista de argumentos que ministros da corte reúnem para autorizar a extradição do italiano Cesare Battisti, condenado por quatro assassinatos na Itália à prisão perpétua. Mesmo o julgamento italiano, citado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, para justificar a concessão do refúgio, servirá de recurso para extraditar o militante de extrema esquerda.

Foto: Arquivo


Battisti, sentado na viatura da Polícia Federal, é condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos

Os veredictos para esses casos rebatem argumentos do governo, de que a concessão de refúgio não pode ser avaliada pelo Judiciário, de que a condenação à revelia de Battisti na Itália é um impeditivo para a extradição e de que os crimes que teria praticado por motivação política permitem que ele permaneça no Brasil. Todos esses precedentes reforçam a tendência dos ministros do STF de autorizar a extradição de Battisti - o julgamento está previsto para este mês.
A começar pelo caso de Luciano Pessina, italiano acusado de detonar bombas em locais públicos, mas vazios, roubar armas e bancos nos anos 70. O processo foi citado por Tarso para justificar o caso Battisti. O governo da Itália pediu a extradição de Pessina com base no argumento de que ele tentou “subverter violentamente a ordem econômica e social do Estado italiano, de promover insurreição armada e suscitar a guerra civil no território do Estado, de atentar contra a vida e a incolumidade de pessoas para fins de terrorismo e de eversão da ordem democrática”.
Os ministros rejeitaram o pedido com a alegação de que a atuação de Pessina na época tinha fins políticos. O caso seria idêntico ao de Battisti, não fosse por um detalhe: Pessina, segundo os ministros, não matou ou feriu ninguém; Battisti é acusado de assassinar quatro pessoas.