Apenas dois senadores retiraram suas assinaturas do requerimento para que a CPI da Petrobras não fosse criada no Senado. Até a meia-noite desta sexta-feira (15), o prazo máximo, os senadores Cristovam Buarque (PDT-AM) e Adelmir Santana (DEM-DF) retiraram seus apoios para a criação da CPI. Para que a comissão não fosse criada seria necessário o apoio de mais quatro senadores.
O requerimento será publicado no Diário Oficial do Senado e os partidos terão um prazo para indicar seus representantes, caso as indicações não sejam feitas dentro do prazo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), escolherá os nomes.
CPI da Petrobras
Na quarta-feira (13) a Mesa Diretora do Senado protocolou o pedido da criação de uma comissão para investigar fraudes em licitações, denúncias de desvio de royalties de petróleo, irregularidades em contratos para a criação de plataformas e da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, além da suposta utilização de artifícios para reduzir o pagamento de tributos pela Petrobras.
Gabrielli defendeu a mudança do regime tributário feita pela empresa no início deste ano, alegando ter créditos de 2008. A estatal deixou de recolher R$ 3,9 bilhões de tributos em 2009, sendo R$ 1,8 bilhão devido às mudanças cambiais. . “Aplicamos isto na PIS/Cofins e na Cide pagando os tributos usando caixa e estes créditos, fazendo como manda a medida provisória”, disse Garbielli.
A medida provisória que o presidente da Petrobras se referiu é a MP que trata da compensação de créditos, em vigor desde 2001. A Receita Federal contesta a ação da empresa, alegando que a decisão foi administrativa e não houve consulta ao Conselho da empresa, do qual faz parte o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que contesta a mudança.
Acordo desfeito
Na quinta-feira (14) líderes do governo e da oposição no Senado fecharam um acordo que poderia evitar a instauração da CPI da Petrobras, para que isso acontecesse o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, teria que convencer a oposição em uma audiência pública.
O líder do DEM no Senado, José Agripino, disse: “Na medida em que o Gabrielli venha para uma reunião das comissões e todas as indagações sobre a Petrobras possam ser respondidas, a CPI poderá ou não ser instalada”.
O senador Renan Calheiros, líder do PMDB, disse: “A CPI só tem sentido quando os fatos não estão sendo investigados. Se a apresentação dele (Gabrielli) esgotar o que querem não seria necessária a instalação da CPI, o que eu acho melhor neste momento que estamos vivendo de crise econômica”.
O ministro Edson Lobão, de Minas e Energia, disse que a criação da CPI poderia prejudicar a imagem da Petrobras no exterior: “Entendo que CPI nem sempre é a solução para tudo. E, se o que se quer é saber a informação concreta, isso pode ser feito numa audiência pública, na Comissão de Fiscalização e Controle, na Comissão de Justiça, na Comissão de Economia que o presidente (Gabrielli) e responde a qualquer assunto. O governo não tem nada a esconder, apenas a CPI não ajudaria nesse processo e talvez até prejudicasse a imagem da Petrobras no exterior”.
O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrilli, esteve no Senado, nesta sexta-feira, conversando com senadores governistas e oposicionistas. Gabrielli disse que a criação da CPI pode imobilizar a empresa: “A CPI é um instrumento do Congresso Nacional, que tem legitimidade e direito de fazer. A questão é discutir fatos concretos, porque pode ser um palco grande de denúncias onde tudo pode acontecer e isso teria consequências para a Petrobras... Acredito que as explicações irão esclarecer”.
Gabrielli disse estar disposto a participar da audiência pública no Senado após o dia 25, quando retorna de uma viagem a China.
Lula faz duras críticas ao PSDB pela criação da CPI
Antes de embarcar para a Arábia Saudita nesta sexta-feira (15) o presidente Lula criticou a atitude do PSDB na criação da CPI da Petrobras.
“Não acredito que isso seja coisa dos governadores ou de possíveis candidatos do PSDB. Possivelmente isso seja muito mais de interesse de pessoas que estão a um ano e meio do final do mandato e não têm certeza se voltarão como senadores... É uma CPI muito mais do PSDB. Eu, sinceramente, acho estranho que um partido que governou o país por oito anos, que um partido que já teve dezenas de governadores, que tem governadores nos estados mais importantes do país tome uma decisão irresponsável como essa. Irresponsável porque parece uma briga de adolescente. Ou seja, não há nenhuma explicação lógica para essa CPI... Eu acho que nesse momento em que a gente está viajando o mundo para buscar dinheiro para financiar a exploração do pré-sal, nesse momento em que todo mundo sabe a gravidade da crise mundial, que a gente está fazendo um esforço muito grande para começar um debate público sobre a nova regulamentação da lei do petróleo no Brasil, alguém levantar a ideia de uma CPI contra a Petrobras é, no mínimo, ser pouco patriota. É, no mínimo, ser pouco responsável com o Brasil... O PSDB ficou nervoso. Assim ninguém ganha eleição. Eu perdi três eleições muito nervoso. Quando eu fiquei calmo eu ganhei a eleição. Meu conselho é que se alguém quiser ganhar a eleição não fique nervoso, porque a cara das pessoas nervosas na televisão assusta. Então, é melhor ficar calmo e tranqüilo e fazer uma campanha muito alegre, prazerosa, porque é assim que a gente ganha eleição”.
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