Foto: Arquivo
Nesta quarta-feira (13) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o governo vai encaminhar para o Congresso a proposta com mudanças na tributação do rendimento da poupança, onde contas que tiverem saldo acima de R$ 50 mil pagarão imposto de renda a partir de 2010.
“A medida vem no sentido de impedir que grandes investidores migrem para a poupança, de modo a distorcer esse mecanismo, que é feito para pequenos investidores e não grandes investidores. Nós temos que aprovar a lei este ano. A lei será discutida no congresso e vai entrar em vigor no ano que vem. Então todo mundo tem tempo de pensar”, disse o ministro.
Segundo Mantega, caso a medida não fosse tomada a poupança viraria um instrumento de especulação e deixaria de ser um porto seguro para os pequenos investidores, 99% das contas têm saldo menor que R$ 50 mil. O ministro disse que o governo não está mexendo nas regras básicas da poupança.
“Não tem o menor sentido nós mexermos no instrumento mais sagrado da população brasileira, que é a caderneta de poupança. Algum irresponsável colocou essa hipótese na imprensa”, disse o ministro se referindo as especulações da oposição de que o governo estaria planejando confiscar poupanças.
Durante a entrevista coletiva de Guido Mantega, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que a medida só foi anunciada devido ao positivismo econômico que o Brasil possui no momento. “Não há dúvidas de que a economia brasileira vem passando nos últimos anos por processo de estabilização”.
Segundo Meirelles, se os grandes investidores passassem a aplicar na poupança, os recursos para empréstimos faltariam.
Pelo projeto, uma pessoa que aplica R$ 70 mil na caderneta de poupança, pagará um imposto sobre o excedente, ou seja, sobre os R$ 20 mil. Mantega ressaltou que o tributo será cobrado quando a taxa de juros estiver abaixo de 10,5% ao ano.
A equipe econômica do governo quer manter atrativos os fundos de investimento e evitar que os grandes investidores, devido às reduções da taxa básica de juros (Selic), deixem de aplicar nos fundos e passe a aplicar nas poupanças que tem rentabilidade garantida e não cobram taxas administrativas e Imposto de Renda. Hoje a taxa Selic está em 10,25% ao ano.
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