Nesta quarta-feira (16) o Senado aprovou o projeto do Ministério da Cultura que cria o Vale-Cultura para trabalhadores, funcionários públicos federais e estagiários que recebem até cinco salários mínimos. Os trabalhadores terão direito a um beneficio no valor de R$ 50 mensais que poderão ser gastos na compra de ingressos para shows, cinema, teatro, museus e compra de livros, CDs, DVDs, revistas e jornais. Os aposentados, que ganham até cinco salários mínimos, também terão direito ao benefício, no valor de R$ 30, que será pago pelo Tesouro Nacional. O vale será distribuído em meio magnético, cartão, e não pode ser convertido em dinheiro.
Por causa da mudança – a inclusão de revistas e jornais – a Câmara dos Deputados terá que analisar a proposta novamente antes de enviá-la para a sansão do presidente da República.
Segundo o projeto, as empresas que aderirem ao Vale-Cultura e concederem o benefício aos seus funcionários, que ganham até cinco salários mínimos, terão a dedução de até 1% no Imposto de Renda. Para os funcionários com deficiência física, o benefício é para quem recebe até sete salários mínimos.
A deputada Manuela D´Ávilla (PC do B-RS), relatora da proposta, informou que com a abrangência do beneficio – que era limitado aos trabalhadores da iniciativa privada – até 14 milhões de pessoas terão direito ao Vale-Cultura.
O Ministério da Cultura espera aumentar em até R$ 600 milhões mensais os gastos com cultura no país.
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