quinta-feira, 21 de maio de 2009

Câmara aprova projeto para facilitar o divórcio

Na quarta-feira (20) a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que facilita o divórcio, sem advogados e com menos burocracia. Pela proposta, que ainda precisa ser votada na Câmara e no Senado, a fase de separação – de dois anos – deixaria de ser exigida e o casal poderia entrar direto com o pedido do divórcio, ou seja, o casal poderia conseguir o divórcio no dia seguinte à separação.
A diretora do Instituto Brasileiro da Família, Eliene Bastos, comentou: “É um duplo gasto e às vezes até um sofrimento para aquelas pessoas que já decidiram não estarem mais juntas”.
De acordo com o deputado Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara, pelo menos 800 mil brasileiros serão beneficiados com a medida.
O projeto pode acelerar decisões como pensão, guarda dos filhos e novo casamento.

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