terça-feira, 19 de maio de 2009

MP encaminha parecer contra progressão de pena de Suzane Richthofen


O Ministério Público Estadual encaminhou nesta segunda-feira (18) um parecer contra o pedido de progressão de pena que autorizaria Suzane Von Richthofen cumprir o restante da pena em regime semiaberto.
O promotor Paulo de Palma pediu que Suzane passe por exame criminológico, pois é a única forma de se comprovar que ela apresenta riscos à sociedade.
O advogado da jovem pediu a progressão ao Superior Tribunal de Justiça, que deu parecer favorável, sob a alegação de que Suzane cumpriu um sexto da pena.
Suzane Richthofen cumpre pena no Presídio Feminino de Tremembé, a 147 km de São Paulo. Ela e os irmãos Daniel (seu namorado na época) e Christian Cravinhos foram condenados em julho de 2006 pelo assassinato dos pais da estudante, Manfred e Marisa Von Richthofen, em 2002. Suzane e Daniel foram condenados à 39 anos e seis meses de prisão. Christian foi condenado a 38 anos e meio. Os três criminosos cumprem prisão em regime fechado nas penitenciárias de Tremembé.
Na quarta-feira (13) o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, concedeu recontagem de pena para Suzane devido seu trabalho realizado no sistema penitenciário. O ministro determinou que cálculo da remissão de pena seja feito pela Justiça do Estado de São Paulo.
Em nota o STJ informou: “Descontou-se o tempo remido do total da condenação para, a partir daí, calcular todos os benefícios a que tenha direito eventualmente”.
No entendimento do tribunal, o tempo remido (334 dias) não deve ser abatido do total da pena aplicada, e sim somado ao tempo de pena cumprida.

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