quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Candidatos à Presidência terão propaganda restrita na internet

Os líderes dos partidos no Senado fecharam um acordo sobre a reforma eleitoral, liberando a propaganda paga na internet para os candidatos à Presidência, incluindo em sites de notícias. Os candidatos podem ter no máximo dez anúncios publicados em datas diferentes e até dois dias antes da eleição. O texto original previa a propaganda para todos os candidatos.
A reforma eleitoral deve ser levada nesta quarta-feira (2) a plenário e deve ser sancionada pelo presidente Lula até o dia 2 de outubro para que possa valer na eleição de 2010. Os líderes decidiram que os temas polêmicos que não alcançaram consenso serão decididos no voto.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vão apresentar um relatório para tentar votar em regime de urgência nesta quarta-feira. Após a votação no Senado a reforma eleitoral segue para a Câmara dos Deputados.
As doações aos partidos políticos e candidatos, que eram limitadas aos cartões de créditos, agora poderão ser feitas por débito em conta telefônica, boleto bancário e cartão de débito. Os senadores também decidiram que se o eleitor preferir as doações podem ser feitas apenas aos partidos sem a especificação do candidato.
A criação de novos projetos de assistência social ou a ampliação dos já existentes durante a campanha eleitoral será proibida.

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