quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Reforma eleitoral: Senado aprova eleições diretas em caso de cassação de mandato

Nesta terça-feira (15) o Senado aprovou uma emenda no projeto de reforma eleitoral que determina a realização de eleições diretas nos casos em que a Justiça Eleitoral cassar o mandato de um algum político estadual ou municipal.
O projeto, para que passe a valer na próxima eleição, deve seguir para a Câmara dos Deputados, ser sancionado pelo presidente Lula e publicado no Diário Oficial da União até o próximo dia 3.

Foto: Agência Senado


O projeto dos relatores Marco Maciel (DEM-PE), ao centro, e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), ao lado, atendeu a emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que previa nos dois primeiros anos do mandato a convocação de nova eleição sob responsabilidade das assembléias legislativas ou das câmaras municipais. O objetivo do projeto é evitar a posse de quem perdeu a eleição. No ano passado, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a filha do presidente do Senado, Roseana Sarney, assumiu o governo do Maranhão após a cassação de Jackson Lago (PDT).
Na semana passada Sarney sua contrariedade em relação a proposta inicial. No entendimento do peemedebista, o tema deveria ser tratado, por envolver eleição indireta, como Proposta de Emenda Constitucional. Os relatores do projeto decidiram, então, que a eleição será direta independente do tempo em que o mandato seja cassado.

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